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Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 12 de maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou realizar compras no site usemodellacaps.com.br (doravante "Site"), você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor, não utilize o Site.

2. Sobre o produto

O ModellaCaps é um suplemento alimentar em cápsulas, registrado conforme a legislação sanitária brasileira aplicável.

3. Compras e pagamento

As compras são realizadas via plataforma de checkout parceira (Coinzz). Aceitamos as principais bandeiras de cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express e Hipercard), Pix e boleto bancário.

4. Frete e entrega

Oferecemos frete grátis para todo o Brasil em todos os kits disponíveis.

5. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Garantimos o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: você tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para desistir da compra, sem necessidade de justificativa.

Garantia de satisfação de 30 dias

Além do direito legal, oferecemos uma garantia de satisfação de 30 dias a partir da data de recebimento. Se você utilizou o ModellaCaps conforme a recomendação (2 cápsulas ao dia) e não percebeu nenhuma diferença, devolvemos 100% do valor pago.

Como solicitar

Importante: a garantia se aplica a uma compra por CPF. Em caso de fraude, manipulação ou abuso, reservamo-nos o direito de recusar reembolsos.

6. Uso do site

Ao utilizar o Site, você se compromete a:

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo marca, logotipo, textos, imagens, vídeos, código, design e composição visual — é de propriedade exclusiva do ModellaCaps ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais brasileiras e internacionais. O uso não autorizado configura infração legal sujeita às penalidades cabíveis.

8. Depoimentos e resultados

Os depoimentos, fotos e relatos de resultado exibidos no Site são reais, com autorização expressa dos clientes. Resultados, no entanto, podem variar de pessoa para pessoa em função de fatores como alimentação, rotina, biotipo, idade e organismo. O ModellaCaps não promete resultados idênticos para todos os usuários.

9. Limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o Site funcionando corretamente, mas não nos responsabilizamos por:

10. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Alterações destes termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, jurídicas ou de produto. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de "Última atualização" no topo. Recomendamos consultar periodicamente.

12. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

13. Contato

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